CASAMENTO CIVIL… OS DOCUMENTOS E PRAZOS NECESSÁRIOS

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Olááááááá, Brasillllllllll, tudo bem com vocês????

Estou eu aqui, mais uma vez para trazer conteúdos maravilhosos para as minhas noivinhas e noivinhos queridos!!!!

Hoje eu vou trazer um conteúdo super importante, como sempre, onde eu vejo que muitas pessoas tem dúvidas por se tratar de algo, digamos assim, burocrático. O casamento civil.

O QUE É?

O casamento civil é um contrato realizado entre duas pessoas que desejam constituir uma família.

Qual o verdadeiro papel do celebrante?

PROCEDIMENTOS E TIPOS

Existe o casamento civil no cartório, o casamento civil em diligência, o casamento com efeito civil (celebrante), casamento religioso com efeito civil, conversão de união estável em casamento e casamento por procuração. Muitos não é mesmo, mas calma, é menos complicado do que parece.

 

Casamento civil no cartório

É celebrado pelo próprio cartório, pelo juiz de paz acompanhado pelo escrevente do cartório, na presença de duas testemunhas que assinarão o ato. Podendo ter alguns convidados, como os pais, irmão e amigos próximos. Para a realização é necessário primeiro pedir a habilitação do casamento no cartório, no máximo 60 dias e no mínimo 30 dias antes da realização da cerimônia, é necessário esse prazo para o cartório verificar se os noivos estão livres e desimpedidos para se casar e os noivos devem levar pelo menos duas testemunhas para este ato, não sendo necessário ser as mesmas testemunhas da realização da cerimônia.

Na habilitação os noivos devem levar a documentação necessária: RG, CPF, Comprovante de Endereço e Certidão de Nascimento atualizada, caso um dos noivos seja divorciado levar a certidão de casamento anterior com registro do divórcio, se for viúvo (a) levar a certidão anterior, juntamente com a certidão de óbito.

Após a habilitação se tudo estiver certo para o casamento acontecer, os noivos tem o prazo de 90 dias para realizar a cerimônia.

É importante ressaltar que existe uma taxa para a realização do casamento, e em cada Estado essa taxa é diferente, de acordo com a legislação estadual, no estado de São Paulo a taxa está entre R$432,00 a R$450,00.

Casamento civil em diligência

O casamento civil em diligência acontece com as mesmas regras e procedimentos do casamento no cartório.

A diferença é que neste caso o juiz de paz e o escrevente do cartório realizarão a cerimônia fora do cartório, como por exemplo em uma chácara ou no salão de festas.

Neste caso a taxa do cartório aumenta até 4x mais dependendo do local que será realizado, e como já dito acima em cada Estado e cartório as taxas são diferentes, você deve verificar os valores onde desejam realizar seu casamento.

Casamento com efeito civil (religioso e celebrante)

Para o casamento com efeito civil os procedimentos são diferentes, os noivos ainda necessitam passar pelo procedimento de habilitação, contudo devem levar ao cartório, além da documentação principal, um documento que deve ser feito pelo celebrante, social ou religioso, sendo este um termo de casamento, que será assinado pelos noivos, testemunhas e por ele mesmo, com reconhecimento de firma deste.

Após a celebração do casamento os noivos tem 90 dias para levar esse termo ao cartório para o registro efetivo do casamento, e a taxa do cartório é a mesma do casamento realizado no próprio cartório.

Conversão de união estável em casamento

Quando os noivos já possuem um contrato de união estável entre si, e assim já constituíram uma família e desejam converter esse contrato para o instituto do casamento, é somente necessário levar o documento ao cartório e pedir a alteração em casamento.

Nesse caso não existe a celebração com juiz de paz e o escrevente como no casamento comum, somente a alteração de documento. A taxa é a mesma do casamento comum.

Casamento por procuração

O casamento por procuração segue os mesmos ritos do casamento comum, habilitação e celebração, contudo um dos noivos ou ambos não podem estar presentes.

No caso da habilitação, basta somente uma procuração particular simples, dando poderes a pessoa que irá representar o ausente.

No tocante a celebração é necessário procuração pública, para a realização da celebração. Para cada noivo ausente é necessário uma procuração e representantes diferentes.

8 motivos para contratar um celebrante de casamento - Berries and Love

 

IMPEDIMENTOS

Existem alguns impedimentos para a realização do casamento civil, ou seja, algumas circunstâncias naturais ou pessoais que impedem a realização do casamento.

O mais comum deles é o fato de a pessoa já ser casada, com exceção é claro se já for divorciada, mas se o casamento ainda é valido é impossível realizar um novo casamento.

Outros impedimentos são:

Graus de parentesco próximos, por exemplo irmãos, pais, filhos (naturais ou adotados), o cônjuge sobrevivente de homicídio ou tentativa, entre outros. Caso queira saber mais sobre os impedimentos consulte o cartório mais próximo de sua casa ou o Código Civil.

DICA ESPECIAL CARPE DIEM

Com exceção do casamento realizado no próprio cartório e o religioso, se você pretende realizar uma cerimônia com festa e tudo que tem direito, nossa dica é, faça a celebração com um celebrante.

O valor a ser pago será praticamente o mesmo da taxa adicional do casamento por diligência, mas contará com o charme e emoção extra e abundante que um bom celebrante pode causar em seu casamento.

Casamento no cartório terá os gastos com roupa do casal, salão de cabeleireiro, foto entre outras coisas. Aproveitar a cerimônia em si para fazer o casamento civil acaba saindo mais em conta e menos um dia para se preocupar com os detalhes.

Vale ressaltar que o celebrante deve ser autorizado a celebrar com efeito civil, para poder ter o registro efetivo do casamento civil posteriormente.

Acredite, sua cerimônia será linda e espetacular e você não vai se arrepender.

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Como escolher o celebrante que vai realizar o seu casamento?

Karina Oliveira

Karina Oliveira

Sempre fui apaixonada por casamentos, no começo achava que era só pelo sonho que tinha de casar, mas, depois do meu casamento descobri que meu mundo girava em torno disso. A adrenalina dos preparativos, a correria na montagem do evento para que saia tudo perfeito e a emoção de ver a noiva entrar, não tem nada mais gratificante para mim.

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A Carpe Diem não é só uma empresa de assessoria, nossa missão é tornar sonhos em realidade, fazer com que momentos únicos sejam inesquecíveis, não somente para nossos clientes, mas para todos que estejam presente. O carinho, cuidado e atenção com que planejamos, organizamos e coordenamos cada detalhe, do menor ao maior, é nosso grande diferencial. Aqui, fazemos com que cada pessoa se sinta única e especial, por que trabalhamos com o propósito de unir as famílias e testemunhar o amor. 

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